✦ ACORDO ✦
Termos de Uso
1. Quem somos e o que oferecemos
A Sibila é um serviço de leituras de tarô e astrologia com apoio de inteligência artificial, de nome fantasia Comupp Web, operado por Rafael Vieira Stromdahl, CNPJ 16.873.347/0001-89. Ao usar o app em asibila.app, você concorda com estes Termos. Contato: sibila@asibila.app.
2. Conta e uso adequado
Algumas funções exigem entrar com uma conta Google. Recebemos seu nome e e-mail para identificar a conta. Você se compromete a não tentar burlar os limites de uso nem usar o serviço para fins ilícitos. Contas que abusem do serviço podem ser limitadas, suspensas ou encerradas.
3. Planos e limites de uso
A Sibila tem um plano gratuito e planos pagos (Premium e Sibila+). Sem conta, o visitante pode fazer 1 tiragem gratuita; com conta gratuita, até 2 jogos por dia e 20 por mês; o Premium permite até 10 jogos por dia e o Sibila+ até 20 por dia. Um “jogo” é uma leitura completa, incluindo confirmação e aprofundamento. Os recursos de cada plano estão na página de planos e podem ser ajustados com aviso prévio.
4. Preços, renovação e cancelamento
Os preços são informados em reais (R$) na página de planos. A assinatura (mensal ou anual) é renovada automaticamente ao fim de cada período até ser cancelada. Os créditos avulsos são pagamento único e hoje não expiram. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, direto no painel: o cancelamento interrompe as renovações futuras e o acesso aos recursos do plano continua até o fim do período já pago. O reembolso segue a seção 10.
5. Avaliações do app
Ao enviar uma avaliação, você autoriza a exibição pública dela na página do app e em materiais de divulgação, identificada apenas pelo primeiro nome e inicial do sobrenome. Nenhum dado sensível (e-mail, telefone) é divulgado. Toda avaliação passa por moderação, e a Sibila pode recusar conteúdos ofensivos, publicitários ou que exponham terceiros.
6. Idade mínima e verificação de idade
6.1. A Sibila é destinada exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos completos ou mais. O uso por menores de 18 anos é proibido.
6.2. Ao criar a conta, o usuário declara ter 18 anos completos. A Sibila poderá adotar mecanismos adicionais de verificação de idade, proporcionais ao risco.
6.3. Os dados coletados para confirmar a idade são usados apenas para essa finalidade e ficam limitados ao mínimo necessário.
6.4. Havendo indícios de que a conta pertence a menor de 18 anos, a Sibila poderá suspender o acesso e solicitar confirmação. O usuário pode contestar a decisão pelo e-mail sibila@asibila.app, apresentando evidência adicional, e receberá resposta fundamentada em até 48 (quarenta e oito) horas. A conta confirmada como de menor será encerrada e os dados serão tratados conforme a lei.
6.5. O usuário que informar idade falsa responde pelas consequências, nos limites da lei. Pais e responsáveis que saibam do uso da Sibila por menor de 18 anos devem comunicá-lo pelo e-mail sibila@asibila.app.
6.6. A classificação indicativa da Sibila é de 18 (dezoito) anos.
6.7. A proibição de uso por menores não afasta as normas obrigatórias de proteção de crianças e adolescentes, de proteção de dados pessoais e de defesa do consumidor.
7. Natureza das interpretações, inteligência artificial e uso responsável
7.1. As leituras de tarô, as interpretações de cartas, os conteúdos de astrologia, os mapas astrais e as respostas geradas por inteligência artificial são oferecidos para entretenimento, reflexão pessoal e autoconhecimento. Têm natureza interpretativa e não constituem previsão certa ou garantida, diagnóstico, tratamento ou aconselhamento profissional individualizado.
7.2. As respostas são geradas por sistema de inteligência artificial. O usuário está interagindo com um sistema automatizado, não com uma pessoa, e as respostas podem conter erros.
7.3. As interpretações não substituem orientação médica, psicológica, jurídica, financeira ou de qualquer outro profissional habilitado. O usuário não deve tomar decisões relevantes exclusivamente com base nas respostas da plataforma.
8. Situações de crise e recursos de apoio
8.1. A Sibila possui funcionalidade automatizada que identifica, nas mensagens enviadas, termos ou sentidos que indiquem risco à própria integridade, intenção de causar mal a outra pessoa ou sensação de perseguição. Nesses casos, a plataforma exibe orientações e canais de apoio.
8.2. A Sibila não é serviço de emergência, de atendimento psicológico, médico ou policial. A identificação é automatizada, pode falhar e não implica acompanhamento humano das conversas.
8.3. Em caso de risco imediato, procure o SAMU (192), a Polícia (190) ou o Centro de Valorização da Vida (188, gratuito, 24 horas). Para sofrimento emocional, procure também um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou uma Unidade Básica de Saúde.
8.4. Quando a lei exigir, a Sibila comunicará às autoridades competentes conteúdos que indiquem exploração ou abuso sexual, sequestro ou aliciamento de crianças e adolescentes.
9. Privacidade
9.1. O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as demais normas aplicáveis, com finalidade, base legal e necessidade definidas para cada operação. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
9.2. O usuário deve evitar informar nas consultas dados excessivos, documentos de identificação, dados financeiros, informações íntimas ou dados de terceiros que não sejam necessários à funcionalidade usada.
9.3. As informações enviadas às funcionalidades de inteligência artificial podem ser processadas por prestadores de serviços tecnológicos contratados pela Sibila, nas condições descritas na Política de Privacidade.
10. Pagamentos, assinaturas, créditos e reembolso
10.1. As contratações e os pagamentos são processados por meio do Stripe.
10.2. Dentro de 7 (sete) dias contados da contratação, o usuário pode solicitar o reembolso pelo e-mail sibila@asibila.app, e o estorno é processado pelo Stripe, conforme os prazos do meio de pagamento utilizado.
10.3. Após esse prazo, não há reembolso, ressalvadas as hipóteses previstas em lei. O cancelamento interrompe as renovações futuras e pode ser feito de forma simples, sem etapas desnecessárias.
10.4. Pagamentos feitos em violação da seção 6 são de responsabilidade do titular do meio de pagamento, que deve guardá-lo e orientar quem esteja sob seus cuidados. A Sibila não participa de questões familiares sobre o uso de cartão e, passado o prazo de 7 dias, não faz reembolso fundamentado apenas na idade do usuário.
10.5. Os valores, a renovação, a validade e a eventual expiração de créditos são informados antes da contratação.
11. Responsabilidade dos usuários
11.1. Os usuários devem usar a Sibila de forma lícita e respeitosa, sem comprometer a segurança da plataforma nem violar direitos de terceiros.
11.2. A Sibila pode adotar medidas proporcionais diante de uso irregular, tentativa de fraude, violação destes Termos ou risco à segurança dos usuários, respeitados a lei e as garantias aplicáveis.
11.3. Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos assegurados por normas obrigatórias de proteção de crianças e adolescentes, de proteção de dados pessoais ou de defesa do consumidor.
12. Suspensão e encerramento
Você pode excluir sua conta quando quiser pelo painel. A Sibila pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso quando possível.
13. Limitação de responsabilidade da Sibila
O serviço é oferecido “como está”. Na medida permitida pela lei, a Sibila não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas leituras nem por indisponibilidades temporárias. Nada aqui limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação.
14. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir novas funções, planos ou exigências legais. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail. O uso continuado após a atualização significa concordância com a versão vigente.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia.
16. Contato
Dúvidas, pedidos de reembolso e solicitações: formulário de contato do app ou sibila@asibila.app.